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14.12.20

CICCI, Gabriela. Cidades possíveis: espaço e gênero em escolhas de mobilidade urbana. 2019.

Resumo

Tivemos como objetivo identificar e sistematizar os critérios de escolha utilizados por habitantes de Belo Horizonte ao determinar seus percursos de mobilidade urbana, fazendo, a partir deles, uma análise quanto às diferenças entre homens, mulheres e mulheres em contextos diversos. Como metodologia foram utilizados métodos quantitativos de análise estatística descritiva da Pesquisa Origem Destino (2012), e também métodos qualitativos de entrevista e mapeamento afetivo do espaço. Concluiu-se que há desigualdades profundas de gênero nas possibilidades e nas experiências de mover-se na cidade, sendo estas constantemente atravessadas por particularidades de classe, raça e local de moradia.

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Apresentação

Esta pesquisa teve como objetivo identificar e sistematizar os critérios de escolha utilizados por habitantes de Belo Horizonte ao determinar seus percursos de mobilidade urbana, fazendo, a partir deles, uma análise quanto às diferenças entre homens, mulheres e mulheres em contextos diversos.  

A preocupação e a insistência com o tema da mobilidade urbana vêm, primeiro, em ordem cronológica, da minha experiência como mulher no mundo e nas cidades em que vivi ou por onde passei. Só depois isso se transformou e se desenvolveu em um tema de interesse acadêmico e em pergunta de pesquisa.

Texto em primeira pessoa e citando o que aprendeu com cada autor.

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Formas generificadas de mover-se acabam por refletir e manter capacidades e potencialidades diversas de acesso à cidade e a seus recursos. (CASS, 2005; KAUFMANN et al. 2004). A disparidade de renda entre homens e mulheres, por exemplo, e a distribuição desigual de equipamentos de mobilidade pela cidade faz com que aqueles que possuem mais recursos a utilizar mobilidades alternativas, privadas, enquanto constrange os que não os possuem a usar apenas as formas disponíveis, gerando desigualdades no uso do tempo e no acesso aos lugares de trabalho, lazer e consumo. (JIRÓN, 2007). É por sua capacidade de produzir e reproduzir desigualdades que nos debruçamos sobre o tema da mobilidade urbana e, mais especificamente, sobre as implicâncias de gênero em sua prática e experiência.  

O desejo e a urgência de fazer uma ciência implicada com mudanças sociais e com a construção de sociedades mais igualitárias também justificam nosso lugar nessa intercessão.

Questionar o paradigma da modernidade na Educação (Parsons, etc).

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Assim, para fazê-lo, organizamos este trabalho da seguinte forma: Primeiro faremos um apanhado das produções científicas que se debruçaram sobre mobilidade e gênero, evidenciando diferentes tendências e perspectivas de pesquisa. Em seguida, compartilharemos nossas escolhas metodológicas e o percurso feito na construção deste estudo. No terceiro capítulo, de forma breve, explicitaremos duas perspectivas fundamentais para a leitura dos resultados e de sua análise, que será feita dividida entre os critérios de tempo e espaço, no quarto e quinto capítulos, respectivamente. Por fim, as considerações finais trarão um pequeno apanhado do conteúdo discutido ao longo do trabalho, assim como algumas reflexões críticas e perspectivas para estudos futuros.

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1 MOBILIDADES GENERIFICADAS

Como entram na discussão do acesso, no entanto, as diferenças entre homens e mulheres? Há em algum grau diversidades quanto à forma e às experiências que uns e outras vivem enquanto se movimentando pelo espaço?

1.1 COMO PENSAR MOBILIDADES GENERIFICADAS?

A fim de facilitar a compreensão das interpretações utilizadas, lançaremos mão de uma estratégia de polarização das posturas conceituais, ainda que seu aparecimento no campo, naturalmente, não se dê de forma tão rígida. Trabalharemos então com os contínuos: a) Marco Funcional da Mobilidade – Paradigma das Novas Mobilidades, segundo as contribuições de Sheller e Urry (2006); b) Mobilidade Individual Autônoma – Mobilidade Relacional, segundo os aportes de Manderscheid (2014); c) Diferenças de sexo – Perspectivas Feministas segundo as considerações de Santos et al. (2016) e Matos (2008). Ao final, faremos uma consideração sobre os métodos mais utilizados e ao que eles convidam.

Criação de categorias, bem ao estilo Sociológico.

Primeiro mobilidades e depois a subdivisões: mobilidade relacional e mobilidade de gênero.

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1.1.1    Marco Funcional da Mobilidade – Paradigma das Novas Mobilidades

Explicação da virada da mobilidade em contraposição ao Marco funcional da mobilidade, paradigma anterior.

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As lentes das novas mobilidades, quando aplicadas aos espaços físico e geográfico, também buscam identificar seus aspectos processuais, novamente contra uma ideia de estaticidade. Para além de endossarem a crítica contundente que retira os lugares de uma posição de depositório de processos sociais, os pesquisadores e pesquisadoras no marco da virada os situam como nós de uma rede móvel de processos sociais – são neles atuantes e por eles modificados em um processo de relação contínuo e em constante transformação, enlaçados e sob a influência ainda de outros processos igualmente em movimento.

Não se trata apenas de uma apresentação dos conceitos do novo paradigma, mas de uma análise seguida de detalhada explicação.

Mobilidade como Método.

Trata-se também de uma proposta epistemológica para um campo científico orientado pelo movimento. Em primeira pessoa, Urry (2007 apud SILVA & LIMA, 2013, p. 7) diz estar convencido de “que pensar através de uma ‘lente' das mobilidades provê uma ciência social distinta que produz diferentes teorias, métodos, questões e soluções”.

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Mobilidade enquanto recurso: autores e respectivas abordagens

Em um campo recente e em plena construção, encontramos a compreensão da mobilidade enquanto recurso de forma similar, ainda que distinta, nos escritos de Uteng e Cresswell (2008), assim como Kaufmann et al. (2004). Os primeiros situam a mobilidade associada à concepção de capability desenvolvida por Amartya Sen (1973; 1985; 1993; 2005 apud UTENG; CRESSWELL, 2008) como uma alternativa ao modelo utilitarista de medição de desenvolvimento econômico e social.

Kauffman, Bergman e Joye (2004) também pensam em termos do potencial de mobilidade, sem se ater aos limites de deslocamentos atuais ou passados, definindo seu conceito de motilidade como a capacidade de ser móvel no espaço social e geográfico. Além disso, ao formularem esse conceito, propõem que a mobilidade seja compreendida como uma forma de capital social, podendo ser adquirida, investida e intercambiada por outros capitais, incluindo o financeiro.  

O tempo inteiro é proposto no texto um diálogo entre os autores mostrando o que há em comum e as diferenças entre suas respectivas abordagens. Os autores conversam entre si.

Aquilo que Ana Marcela chama de continuidades e descontinuidades.

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Se em uma análise polarizada o marco funcional da mobilidade esteve mais engajado com a eficiência de deslocamentos para o alcance mais veloz, rentável e mais organizado a destinos principalmente orientados ao trabalho, vemos um movimento crítico na virada da mobilidade que busca trazer a dimensão da desigualdade na produção do espaço, em seu acesso e nas experiências a ele associadas.

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1.1.2    1.1.2 Mobilidade Individual Autônoma – Mobilidade Relacional

Pensar as mobilidades em rede permitiu que o sujeito da mobilidade fosse também reposicionado em sua prática. Da abstração de um sujeito autônomo e livre que determina seus trajetos de forma completamente individual, surgem mais recentemente escritos críticos com a proposta de uma leitura relacional das mobilidades. Entender a mobilidade dessa forma significa situar aquele ou aquela que se move em sua rede familiar, de contatos e no mundo social e espacial a seu redor. Assumindo as interrelações e interdependências entre sujeitos moventes, a dinâmica dos deslocamentos na cidade ganha uma complexidade antes apagada pela ilusão de uma autonomia liberal nessas práticas.  Manderscheid (2014) faz um apelo a essa perspectiva uma vez que demonstra a partir de pesquisa empírica como as escolhas de mobilidade são negociadas no ambiente familiar, discutidas entre os membros da família e, então, realizadas. Não sem tensão, os agentes têm de sincronizar seus interesses e possibilidades de movimento na cidade com os interesses e possibilidades daqueles com quem convivem.

A crítica de Manderscheid está direcionada a um modelo liberal de interpretação da mobilidade, em que o sujeito toma suas decisões sem que sejam consideradas chances desiguais de possibilidades de escolha.

Para além de localizar o sujeito em sua rede mais próxima, que pode ser fonte de constrangimentos ao movimento, a autora ainda observa os cerceamentos ou facilidades que as estruturas social e geográfica podem ceder. Segundo ela, as infraestruturas urbanas, a localidade da moradia, de serviços, juntamente com aspectos sociais desiguais de renda, sexo, idade ou educação acabam por modelar padrões de mobilidade.

Se de um lado temos a crítica ao tipo de abordagem que considera que a estrutura determina a mobilidade do sujeito, do outro temos que fazer a crítica da abordagem liberal que considera que tudo depende do indivíduo, desconsiderando os constrangimentos estruturais.

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Em uma perspectiva extremamente móvel, Manderscheid (2014) se aproxima de Foucault (1980) para definir um modelo que compreende as práticas de mobilidade como práticas relacionais, sendo o efeito e estando continuamente construindo uma espécie de “dispositivo de mobilidade”. Estariam envolvidos nesse dispositivo discursos, instituições, suas normas e decisões, formas arquitetônicas, declarações científicas, valores morais.

As práticas de mobilidade se dariam nessa complexa rede; rede esta que permanece encoberta uma vez que se analisam os padrões de mobilidades como escolhas livres e autônomas, levando ao risco da naturalização de padrões de mobilidade fundamentados em situações de desigualdade.

Frase importante: o que podemos encontrar no campo de pesquisa das mobilidades generificadas?

Evidentemente, as pesquisas já comentadas que situam as mobilidades generificadas em um contexto familiar se encontram mais próximas de um marco relacional da mobilidade. Há ainda algumas que consideram redes de contatos para a decisão acerca da forma de mover-se, como CASS et al. (2005)

Pesquisas que se dedicam a analisar de forma mais específica a experiência do medo nas mobilidades femininas, também consideram a dimensão relacional, mas apontando estratégias de acompanhamento utilizadas ou recomendadas pelas mulheres. (VALENTINE, 1989; SIQUEIRA, 2016). A necessidade de sincronizar a própria mobilidade com a de outras pessoas também é apontada em estudos da time-geography. (THRIFT, 1977; ELLEGARD, 2019). Fundamentados na inseparabilidade das esferas do espaço e tempo, e preocupados pela tendência dos estudos geográficos de não incorporar a temporalidade em suas análises, os pesquisadores situam as mobilidades sempre em relação a esses dois recursos.

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A concepção das práticas de mobilidade como práticas relacionais nos são muito úteis nesta pesquisa. Ao analisar critérios de escolha utilizados para mover-se vamos alinhadas às críticas feitas a um modelo liberal da mobilidade, sem perder de vista as redes sempre presentes que ora facilitam e ora restringem trajetos a serem escolhidos.

Definir qual caminho a pesquisa pretende seguir.

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1.1.3    1.1.3 Diferenças de sexo – Perspectivas feministas

Ao tratar de mobilidades generificadas encontramos nas produções bibliográficas uma diversidade de entendimentos e usos do termo gênero.

Discussão sobre a definição do conceito de gênero. No meu caso será necessário a discussão do conceito de estudante ou de jovem ou de adolescente.

A seguir, discutiremos de forma breve esse desenvolvimento, as formas mais comuns do aparecimento do termo de forma geral no campo científico e como ele esteve presente nas leituras que realizamos para este estudo.  

Histórico das aparições do termo gênero no campo de pesquisa.

O gênero como vocábulo não necessariamente está relacionado às diferenças ou hierarquias entre os sexos. Segundo Haraway (1991), contudo, ele sempre esteve associado a construções e classificações de sistemas de diferença – seja na área da linguística, da biologia, ou das ciências sociais.

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Definição do marco teórico dentro do qual o conceito de gênero está sendo desenvolvido nesta pesquisa: no caso, o feminismo. No meu caso, Bourdieu e Manderscheid.

Entretanto, nem todos os estudos que se dedicaram explorar a temática do gênero, como análise relacional das diferenças entre homens e mulheres, se realizam no campo feminista. A proposta feminista trata de desnaturalizar e politizar a subordinação das mulheres

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1.2 O QUE JÁ SABEMOS?

Percebemos que em termos metodológicos a maioria das pesquisas empíricas a que tivemos contato se encontraram em um destes dois polos: pesquisas quantitativas a partir de grandes bases de dados – sejam eles primários (BEST & LANZENDORF, 2005) ou secundários (SVAB, 2016; MAUTTONE & HERNANDEZ, 2017; TANZARN, 2008; KWAN, 2000; SCHEINER; HOLZ-RAU, 2012; MANDERSCHEID, 2014; entre outros) – e pesquisas qualitativas com referência etnográfica (com especial visibilidade às produções de Paola Jirón (2000, 2007) e outras que dela se aproximam (LYRA, 2016; BREVIS, 2016).

Entretanto, nos pareceu raro o aparecimento de métodos mistos ou heterodoxos.

Após longa revisão bibliográfica a autora aponta uma lacuna metodológica no campo de pesquisa, o método ainda sub-explorado.

Nesta seção, discorreremos sobre as informações já coletadas acerca das mobilidades generificadas.

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Um aspecto comum a todas as pesquisas é que se percebe que há aspectos na vida das pessoas, homens e mulheres, que influenciam em sua mobilidade diária. Percebe-se ainda que há aspectos específicos que impactam na vida das mulheres de forma singular. Seja na motivação do percurso, no seu tempo de duração, na distância percorrida, na estrutura da viagem (se com múltiplas paradas ou de forma direta), no meio de transporte utilizado ou nas experiências afetivas que uma pessoa experimenta ao mover-se, elencaremos aqui os principais aspectos que apareceram como fonte de contorno das mobilidades.  

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1.1.4    1.2.1 Padrões de deslocamento

Quanto à distância dos trajetos realizados, observamos em Kwan (2000), Hjorthol (2008) e Hanson e Pratt (1995) que as viagens de mulheres frequentemente apresentam um raio menor em relação ao domicílio do que as dos homens.

Comparação dos padrões de deslocamento entre homens e mulheres e os motivos das diferenças entre eles.

O cuidado relativo a filhos também foi apontado como um fator de diminuição na distância dos percursos (HJORTHOL, 2008), uma vez que são as mulheres que repetidamente se ocupam dos trajetos de levar e buscar filhos na escola, geralmente localizada próxima à residência.

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Outras desigualdades relacionadas aos meios de transporte utilizados por homens e mulheres na cidade foram identificadas por Tanzarn (2008) no contexto africano, mas também no contexto brasileiro. (PREFEITURA DE SÃO PAULO, 2016). Mulheres são maioria tanto no uso do transporte coletivo quanto nas viagens a pé, enquanto homens o são nos meios motorizados.

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Outro padrão encontrado nos estudos desse campo foi a limitação das viagens de algumas mulheres quanto ao horário do dia.

O período da noite seria vetado

1.1.5    1.2.2 Experiências de mobilidade  

Quanto às experiências de mobilidade, percebemos dois eixos mais explorados pela bibliografia. O primeiro deles é o anteriormente citado, das experiências de medo e insegurança vivenciadas. O segundo se dedica a descrever experiências de conforto ou desconforto nas mobilidades.  

Sempre essa estratégia de agrupar os estudos em categorias.

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O campo das mobilidades generificadas trata-se, como mencionamos, de um campo relativamente recente de estudos, e apontamos aqui uma direção que merece aproximação. O fazemos também como forma de salientar o silêncio da comunidade acadêmica com relação a essa dimensão, uma vez que imaginamos que as experiências de rua de populações com vivências corporais normativas ou não podem ser profundamente distintas. Se em nosso estudo já percebemos inúmeras nuances com relação à corporeidade na mobilidade, julgamos que pesquisas nesse sentido têm muito o que contribuir para pensarmos o gênero na cidade. A seguir, apresentaremos nossas próprias escolhas metodológicas, no sentido de contribuir com esse campo em desenvolvimento e com a construção de cidades mais amplamente possíveis de serem circuladas por homens e mulheres em sua diversidade.  

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2 MATERIAIS E MÉTODOS

O objetivo desta pesquisa é desvelar e compreender os critérios utilizados em escolhas de trajetos de mobilidade urbana. Também, e a partir deles, identificar e compreender possíveis diferenças entre critérios utilizados por homens e mulheres, situados em contextos sociais e espaciais diversos.

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Pelo recorrido do campo acadêmico que traçamos, foi possível apontar para certa polaridade nas produções e métodos, fazendo-nos trabalhar a fim de desenvolver uma metodologia que transitasse pelas esferas frequentemente enrijecidas entre estudos qualitativos e quantitativos. Assim, optamos por lançar mão de métodos mistos para este trabalho e o desenho metodológico final foi dividido em duas partes principais: 1) análise estatística descritiva das práticas de mobilidade da população belorizontina a partir da Pesquisa Origem Destino 2012 (Pesquisa OD); 2) trabalho de campo e realização de entrevistas semiestruturadas com pessoas selecionadas a partir de recorte territorial e de gênero.

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2.1 PESQUISA ORIGEM DESTINO: A PORTA DE ENTRADA

A Pesquisa Origem Destino é hoje o principal instrumento utilizado pelo poder público para o planejamento de políticas de mobilidade.

Apresentação e breve histórico da pesquisa origem e destino

Com auxílio do software Stata, foram primeiramente analisados os dados sociodemográficos da amostra da população que relatou não ter feito nenhum trajeto no dia anterior, com o propósito de encontrar padrões de constrangimento da mobilidade associados ao sexo do respondente e à presença de crianças no domicílio.

Interessante: analisar aqueles que declararam não ter se movido no dia anterior e os motivos da imobilidade

Depois, passamos à análise dos padrões de mobilidade encontrados entre pessoas que sim relataram trajetos

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Descrição das limitações do uso da pesquisa origem destino enquanto método

A Pesquisa Origem Destino apresenta algumas limitações específicas que gostaríamos de frisar.

a pesquisa não contém uma variável referente à raça ou etnicidade

O fato de a Pesquisa OD utilizar apenas o dia anterior à entrevista como referência para a descrição dos trajetos é uma delas, fazendo com que mobilidades realizadas aos fins de semana, por exemplo, não sejam computadas

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A dimensão relacional da mobilidade já enfatizada por Manderscheid (2014) apareceu de forma muito visível nas análises feitas, e este foi um eixo fundamental para que construíssemos o recorte a ser utilizado para a realização das entrevistas, como veremos a seguir.

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3 COMO LER ESTA PESQUISA: PERSPECTIVAS FUNDAMENTAIS

Antes de que comecemos a nos aprofundar no conteúdo colhido e analisado durante a pesquisa, nos parece necessário explicitar algumas perspectivas fundamentais para sua leitura. Falar em critérios de escolha para a mobilidade, bem como dividi-los de forma a prover um texto coerente e inteligível para sua interpretação, nos provocou inquietações que merecem ser tratadas com cuidado para evitar compreensões difusas acerca do nosso entendimento sobre a agência do indivíduo e a separação das dimensões de espaço e tempo.  

Neste capítulo fornecemos as “lentes” que gostaríamos que fossem utilizadas para interpretar esses dois aspectos da pesquisa.

3.1 PANORAMA DOS DADOS COLETADOS

Exposição dos conceitos necessários para a correta leitura da pesquisa

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Entrevistas feitas, organizamos em uma primeira análise de conteúdo a massa textual coletada nas narrativas em 63 critérios de escolha, que apareceram, somados, 766 vezes nas quase dezessete horas de conversa que tive com os participantes

Uma análise mais minuciosa dos dados nos fez perceber que para além de sua organização em famílias há três grandes aspectos que orientam as mobilidades, sendo esses fatores associados ao tempo, ao espaço e às interrelações humanas.

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3.2 TRAMA ESPAÇO-TEMPO

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Critérios relacionados ao tempo de deslocamento só fazem sentido uma vez que origens e destinos se encontram apartados por alguma distância (física, virtual ou discursiva), que demanda tempo para ser percorrida. Critérios de espaço, por outro lado, não podem ser lidos sem que sejam localizados em um determinado tempo, em suas múltiplas facetas: seja o tempo do ciclo de vida do sujeito, o tempo por seu corpo percorrido

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3.3 CRITÉRIOS DE ESCOLHA E INTERRELAÇÕES

Elias (2008), assim como Massey (2004) também se mostra um crítico das separações rígidas a que estamos acostumados sem nos questionar. Ao contrário da leitura tradicional de indivíduo e sociedade configurados em esferas separadas que se relacionam mediante a tensão entre o poder de agência do indivíduo e o poder de coerção da sociedade, a interpretação de Elias situa estes dois pólos como elementos de um mesmo processo social de indivíduos que existem em relação.

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Uma vez em seu modelo temos indivíduos interdependentes, o poder aparece na teia, na relação entre eles, e não como uma coisa material que se concentra em um, em outro ou em grandes instituições.

Elias (1994) só consegue demonstrar a inseparabilidade dessas duas esferas através de estudos de longo prazo, que fazem uma leitura dos processos sociais como isto: processos, em constante desenvolvimento e em transformação ao longo do tempo. O autor não trata de fazer uma ciência social estática, e percebemos em suas leituras uma dimensão móvel muito antes de termos tido contato com Sheller e Urry (2006).

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4 CRITÉRIOS DE TEMPO

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4.1 O USO DO TEMPO  

Ao nos posicionarmos com Manderscheid (2014) de forma crítica à ideia liberal e autônoma sobre as decisões de mobilidade, nos apoiamos em leituras que situam o movimento na cidade em um sistema de relações. Fazendo isso, identificamos como trabalhos nessa linha (MANDERSCHEID, 2014; MADARIAGA, 2013; ROSA, 2018, entre outros) se aproximaram dos conflitos da divisão sexual do trabalho de forma por vezes mais explicitamente tomando um posicionamento feminista, por vezes menos.

Critica à ideia liberal de total autonomia do indivíduo nas decisões de mobilidade.

4.1.1 Divisão sexual do trabalho: distribuição de tarefas nas práticas de mobilidade  

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No Brasil, estudos de uso do tempo revelam a manutenção de um padrão em que as mulheres são frequentemente as responsáveis pela realização das tarefas domésticas, com grande influência do nível de renda na quantidade de horas dedicadas a esse trabalho (IPEA, 2011). Tomando a população geral, tem-se no Brasil que as mulheres dedicam 73% mais horas do que os homens em cuidados e afazeres domésticos (IBGE, 2018)

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4.1.2. O lugar do cuidado na mobilidade: achados da pesquisa

O primeiro exercício que fizemos foi tomando como base para análise os dados da Pesquisa OD 2012, em que nos dedicamos a observar as diferenças nas motivações e durações dos trajetos, assim como no uso do meio de transporte. Detalharemos o que foi encontrado e posteriormente faremos uma discussão acerca dos resultados, levando em consideração os conceitos de soberania do tempo (BREEDVELD, 1998) e efeito túnel (tunneling effect). (JIRÓN, 2010).

Ao comparar homens e mulheres de forma geral e homens e mulheres responsáveis pelo domicílio encontramos diferenças marcantes quanto à mobilidade do cuidado.

Percebemos que as principais diferenças na motivação dos trajetos encontram-se nos valores referentes às porcentagens de trajetos realizados para o trabalho, o cuidado e o lazer.

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Se observamos os padrões dos homens e mulheres que se declararam responsáveis pelo domicílio ou seus/suas cônjuges, temos um cenário semelhante, mas com diferenças mais acentuadas. Tanto a mobilidade destinada ao trabalho quanto a destinada ao cuidado aumenta para ambos os sexos, enquanto àquela destinada ao estudo apresenta um valor muito reduzido.

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Um aspecto que nos chamou atenção no sentido contrário, entretanto, foi o retorno de um aumento de trajetos de cuidado realizados pelas mulheres com as mais altas escolaridades. Esse detalhe nos faz inserir aqui um conceito que nos acompanhará pelo restante do trabalho: o de soberania de tempo. Breedveld (1998) faz um relevante apontamento ao desdobrar a discussão proposta pela time-geography acerca do tempo como recurso ao tratar de soberania de tempo (time-sovereignty). Falar do tempo em termos de recurso implica reconhecer que as pessoas têm dele uma disponibilidade limitada para realizar suas atividades. Caso uma pessoa tenha apenas uma tarefa para realizar durante todo um dia, não dependa de sincronizar seu tempo ou espaço com o de outras pessoas (pareamento), e tenha necessidade de dormir oito horas por dia, ela teria em seu “time- budget” (em uma tradução livre: orçamento de tempo) 16 horas disponíveis. O interesse de Breedveld (1998) ao considerar um aspecto de soberania do tempo é então o de analisar a capacidade dos indivíduos de controle do tempo que têm disponível – não apenas considerar o acesso a um recurso, mas o domínio que se tem quanto a seu uso.  

Ao se debruçar sobre a realidade de cronogramas de trabalho flexíveis, Breedveld (1998) percebe que homens e pessoas com escolaridade mais alta (em oposição a mulheres e pessoas de outros níveis educacionais) conseguem definir com maior liberdade os limites de um cronograma flexível de trabalho – as horas de trabalho destinadas a ele (número de horas e o período do dia em que serão exercidas) e o local onde ele será realizado (se em casa ou em um local institucional de trabalho). Seu trabalho indica que esses grupos teriam mais soberania em decidir como, quando e quanto trabalhar, podendo de fato escolher com maior liberdade como fazê-lo.  

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Parece-nos aqui também que nas faixas de mais alta escolaridade entre mulheres há um fator relacionado à possibilidade de escolha dos trajetos que se quer fazer, podendo “se dar ao luxo” de dedicar mais tempo a trajetos de cuidado. Jirón (2017) também o identifica esse padrão, ao relatar a preferência de mulheres de alta renda por não delegar a tarefa de levar filhos na escola ao desejarem passar mais tempo, um tempo de qualidade, junto a eles.

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5 CRITÉRIOS DE ESPAÇO  

A forma do espaço, os símbolos nele impressos, recursos por sua extensão distribuídos e sua organização também são fatores que identificamos como orientadores do processo de tomada de decisão acerca das mobilidades. Neste capítulo explicitaremos a partir das entrevistas porque e como o “espaço importa”.

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5.2.2 Redes de solidariedade como recurso  

Anteriormente já evidenciamos como a capacidade de acionar redes de familiares e amigos expandiu a possibilidade de mover-se com relação a critérios de tempo, que se relacionam também com a distância do destino desejado. Essa capacidade, traduzida em poder deixar os filhos na casa da avó ou contar com familiares para ter acesso ao carro, são possibilidades que apareceram em nossas entrevistas como formas de acesso a oportunidades de trabalho mais distantes, à estratégia de saltar a cidade e à percursos mais seguros, considerando a presença de um acompanhante.

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5.3.1 A cidade quando se move  

A perspectiva de Jirón (2010) acerca dos espaços móveis também nos faz considerar as relações que são tecidas com os lugares que estão em movimento enquanto nos deslocamos, aqueles que passam velozmente por nós durante um translado.

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A leitura de Breedveld (1998) sobre a soberania de tempo, e, como adicionamos, também de espaço, nos é útil para compreender algumas limitações e facilidades nas escolhas possíveis para a mobilidade urbana. Entretanto, ela pode nos levar por uma via por demais funcionalista, fazendo-nos crer que ao solucionar o problema do acesso físico (ou virtual) aos destinos, as escolhas poderiam dar-se de forma livre e autônoma. Como compreendemos os indivíduos em uma rede de relações a partir de Elias (ELIAS & FERREIRA, 2008), uma percepção como esta deve ser lida também inserida em redes que objetivamente e subjetivamente modelam soberanias individuais. Para estes autores, no entanto, não se trata de moldes deterministas, mas configurações que inevitavelmente permitem em maior ou menor grau uma margem de ação individual. Por essa razão sustentamos o uso dos termos de soberania, apesar da ressalva que vai alinhada também à crítica de Manderscheid (2014) especificamente sobre as escolhas de mobilidade. Text (red):

Importante: uma vez que autora crítica a ideia liberal de autonomia das decisões individuais, é necessário explicar e contextualizar o uso do termo soberania de tempo.

O ponto que queremos frisar é que o problema do acesso à cidade não se resume no acesso ao transporte. É evidente que o investimento em redes de mobilidade que ampliem as possibilidades de caminhos e os destinos possíveis é uma medida contra desigualdades de oportunidades na cidade. Entretanto, essa medida sozinha não é suficiente quando consideramos a redução dos mapas de possibilidades também em uma esfera subjetiva e social.

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A dimensão afetiva na mobilidade começa a despontar com a visibilização do medo nos trajetos principalmente femininos. No entanto, enquanto corremos o risco de aprofundar estereótipos de gênero por considerar apenas esta face do afeto e ainda ligá- la às mulheres de forma exclusiva – colocando o sexo feminino novamente como aquele naturalmente associada à afetividade, à esfera emocional e à posição de fragilidade – há outros aspectos da afetividade que também seriam úteis à racionalização da mobilidade.

Se um mapa de oportunidades pode ser também composto por elementos construídos via relações sociais próximas, com familiares, amigos e professores, é possível dizer que ele também está permeado de afeto, assim como fluxos determinantes para atingir destinos e recursos na cidade.  Text (red):

Conceito importante: mapa de oportunidades

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6 CONSIDERAÇÕES FINAIS

Percebemos que o estabelecimento de uma divisão sexual do trabalho, associada à uma separação das esferas pública e privada entre homens e mulheres, influencia na disponibilidade de tempo que ambos dispõem para as atividades e trajetos cotidianos, assim como em suas possibilidades de circulação no espaço público.

De forma muito específica percebemos o quanto um arranjo familiar com filhos modelou de forma insistente a soberania das mulheres, principalmente com relação a seu tempo. Entretanto, fato é que aquelas em situação de menor vulnerabilidade, com capacidades de terceirizar tarefas e ter acesso a automóveis para locomover-se apresentaram ter maior controle de seus recursos de espaço e tempo. Também aquelas que puderam contar com redes de solidariedade o demonstraram. Por outro lado, quanto mais grave a situação de vulnerabilidade, menor o controle – ou soberania – destes recursos. Nestas circunstâncias é que percebemos com maior evidência o peso da dependência de serviços públicos ineficazes de mobilidade, que ao mesmo tempo em que possibilitam o alcance a determinados destinos em determinados horários, também os limita de acordo com sua organização, circunscrevendo as possibilidades de acesso à recursos, atividades e destinos na cidade.

A ineficiência de um sistema de mobilidade que não dá conta das demandas complexas da população foi traduzida em todos os relatos como a urgência de acesso ao automóvel para transpor barreiras de acesso a recursos.

Nos relatos das mulheres, o automóvel também é sinônimo de segurança, e de forma mais explícita ao se tratar de trajetos a serem realizados no período noturno. A dificuldade em acessá-lo muitas vezes apareceu como fonte de imobilidade de mulheres, que preferiam ficar em casa a arriscar-se por um trajeto. Também, o automóvel aparece como chave para facilitar trajetos feitos acompanhados de crianças e das cargas – mochilas, bolsas e sacolas de supermercado – que muitas vezes vem acompanhando estes trajetos de cuidado com a família e com a casa, feitos de forma expressiva mais frequentemente pelas mulheres que entrevistamos.

O local de moradia, assim como o IDHM das regiões que elencamos ao estruturar nosso recorte metodológico, mostraram sua alta relevância no que diz respeito à quantidade de recursos disponíveis no espaço, o que levava a viagens mais curtas e rápidas.

Não só com relação à presença de automóveis no domicílio, a proximidade de equipamentos de saúde, educação e lazer variou entre os bairros de nossa amostra, estando em maior número naquela da região do Anchieta, a de maior IDHM e localizada na região centro-sul da cidade. Porém, ainda que um bairro estivesse localizado distante da região central da cidade – como no caso da região do Castelo e Barreiro de Cima - o acesso a um automóvel foi sinônimo de viagens mais rápidas, curtas e agradáveis. Também, como presenciamos no caso do Barreiro de Cima, se há uma concentração de recursos próximos à residência, percebe-se um aumento na facilidade de acesso e uma melhora na experiência da mobilidade. Ainda, transitar por espaços com uma maior variedade de recursos, por ruas movimentadas por comércios, colégios ou hospitais também foi um fator repetidamente lembrado pelas entrevistadas como fonte de maior segurança e agradabilidade.

A forma do espaço, trazida aqui na análise da infraestrutura viária, da geometria do caminho e da topografia da cidade foi também vista como orientadora de caminhos. Ruas escuras, esburacadas e mal sinalizadas, por exemplo, eram constantemente evitadas e se mostraram fonte de redução das possibilidades de trajetos e acesso a recursos.

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Não é preciso dizer que no sentido de diminuir as desigualdades de gênero que encontramos, a solução tampouco pode ser limitada a melhorias na mobilidade urbana.

estudos feministas que apontam para a necessidade de mudanças no que diz respeito à divisão sexual do trabalho e à regulação social do corpo das mulheres nas esferas privada e pública.

28.7.20

ELIAS, Norbert. A sociedade de corte. Zahar, 2001.

PREFÁCIO Roger Chartier Formação social e economia psíquica: a sociedade de corte no processo civilizador

Em sua introdução, Elias opõe, com efeito, termo a termo, a sociologia tal como a concebe e pratica — produtora de um saber seguro, rigoroso, acumulável — e a história, perdida nos caminhos sem saída do relativismo. Para ele, a abordagem histórica dos fenômenos revela três fraquezas fundamentais: ela supõe em geral um caráter único para os acontecimentos que estuda; postula que a liberdade do indivíduo é fundadora de todas as suas decisões e ações; e remete as evoluções principais de uma época às livres intenções e aos atos voluntários daqueles que têm força e poder.

Mesmo apoiada na prática documental e nas exigentes técnicas da erudição, essa maneira de agir só é capaz de produzir um saber arbitrário, constituído por uma sucessão de juízos contraditórios, todos reflexo dos interesses e partis pris dos historiadores que os emitem. É contra tal procedimento que Elias define seu projeto, qualificado de sociológico.

A sociologia não consiste, ou pelo menos não exclusivamente, no estudo das sociedades contemporâneas, mas deve dar conta das evoluções de longa, até mesmo de muito longa, duração, as quais permitem compreender, por filiação ou diferença, as realidades do presente. Seu objeto é plenamente histórico, no sentido em que se situa (ou pode se situar) no passado, mas seu procedimento em nada é histórico, já que não diz respeito a indivíduos, supostamente livres e únicos, mas às posições que existem independentemente deles e às dependências que regulam o exercício de sua liberdade. Estudar não um rei em particular mas a função de rei, não a ação de um príncipe mas a rede de pressões na qual ela está inscrita: eis, segundo Elias, o próprio princípio da análise sociológica e a especificidade primordial que a distingue fundamentalmente da abordagem histórica.

Peguemos o próprio tema do livro: ele pode ser compreendido como o estudo da corte dos reis da França entre Francisco I e Luís XIV.

Não se trata para ele de apreender apenas, ou prioritariamente, a corte como lugar ostentatório de uma vida coletiva, ritualizada pela etiqueta, inscrita no fausto monárquico. O objeto do livro é a sociedade de corte — no duplo sentido do termo. Por um lado, a corte deve ser considerada como uma sociedade, isto é, uma formação social na qual são definidas de maneira específica as relações existentes entre os sujeitos sociais e em que as dependências recíprocas que ligam os indivíduos uns aos outros engendram códigos e comportamentos originais. Por outro lado, a sociedade de corte deve ser entendida no sentido de sociedade dotada de uma corte (real ou principesca) e inteiramente organizada a partir dela.

A proposta de Elias, portanto, é compreender a sociedade do Ancien Régime a partir da formação social que pode qualificá-la: a corte.

Para Elias, o estudo de caso permite atingir o essencial, ou seja, o esclarecimento das condições que tornam possível a emergência e perpetuam a existência de uma tal forma social.

É portanto para justificar o que pode ser o estudo sociológico de um fenômeno usualmente considerado como histórico que Norbert Elias redigiu o prefácio de seu livro, sob encomenda, esclarece, dos diretores da coleção em que ele foi publicado em 1969.

A sociedade de corte é um livro antigo, que atingiu sua forma quase definitiva em 1933. Isso é importante para se compreender em que universo intelectual foi concebido, o de uma sociologia dominada pela figura de Weber e de uma história que ainda é a do século XIX.

É de fato difícil ler as páginas em que Elias opõe a dominação do rei absoluto à do líder carismático (p.135-40) sem pensar que foram escritas no exato momento em que um desses líderes se aproximava do poder e o tomava. A caracterização do “grupo central carismático” como lugar de uma possível promoção social, sua definição como grupo necessariamente unificado em torno de um objetivo comum (a tomada do poder), a insistência quanto à importância da autoridade e da iniciativa individuais do líder, que não dispõe de nenhum aparelho de dominação fora de seu próprio grupo: inúmeros vestígios que podem dar conta do nacional-socialismo em seu período de ascensão.

Conceitos fundamentais postos em ação na análise e cuja lista Elias indica rapidamente (p.215). Trata-se das noções, que “ainda hoje nos parecem estranhas”, de figuração [Figuration], interdependência [Interdependenz], equilíbrio das tensões [Spannungsgleichgewicht ou, em outros trechos, Spannunglsbalance], evolução social [Gesellschaftsentwicklung] ou desenvolvimento das figurações [Figurationsentwicklung].

É o manejo dessas diferentes ferramentas intelectuais que permite pensar o próprio objeto da sociologia: “Uma das questões centrais da sociologia, talvez a questão central, seja saber de que modo e por que os indivíduos estão ligados entre si, constituindo, assim, figurações dinâmicas específicas.” (p.213)

Figuration é uma formação social, cujas dimensões podem ser muito variáveis (os jogadores de um carteado, a sociedade de um café, uma classe escolar, uma aldeia, uma cidade, uma nação), em que os indivíduos estão ligados uns aos outros por um modo específico de dependências recíprocas e cuja reprodução supõe um equilíbrio móvel de tensões (Qu’est-ce que la sociologie?, p.154-61). Podemos perceber que as noções de figuração, interdependência e equilíbrio das tensões estão estreitamente ligadas umas às outras, permitindo deslocar diversas oposições clássicas, herdadas da tradição filosófica ou sociológica, e em primeiro lugar a estabelecida entre liberdade e determinismo.

Elias prefere pensar a “liberdade” de cada indivíduo como inscrita na cadeia de interdependências que o liga aos outros homens e que limita o que lhe é possível decidir ou fazer.

Elias coloca como centrais as redes de dependências recíprocas que fazem com que cada ação individual dependa de toda uma série de outras, porém modificando, por sua vez, a própria imagem do jogo social. A imagem que pode representar esse processo permanente de relações em cadeia é a do tabuleiro de xadrez: “… como em um jogo de xadrez, cada ação decidida de maneira relativamente independente por um indivíduo representa um movimento no tabuleiro social, jogada que por sua vez acarreta um movimento de outro indivíduo — ou, na realidade, de muitos outros indivíduos …” (p.158)

Quando o equilíbrio das tensões que permitia a perpetuação de uma formação social se encontra rompido, seja porque um dos adversários-parceiros se tornou muito poderoso, seja porque um novo grupo recusa sua exclusão de uma partilha estabelecida sem ele, é a própria formação que se vê em perigo e finalmente substituída por uma outra, que repousa em um novo equilíbrio das forças e em uma figura inédita das interdependências.

Assim como a corte de Luís XIV é um lugar privilegiado para se reconhecer as propriedades genéricas das sociedades de corte, também parece que Elias identificou implicitamente no partido hitlerista aquelas que caracterizam a dominação de qualquer líder carismático “quando o observamos durante seu período de ascensão” — a situação da Alemanha no início dos anos 30. Em um anexo redigido após a leitura de um artigo que o historiador Hans Mommsen publicou em Der Spiegel em março de 1967, Elias se volta, explicitamente dessa vez, para a ditadura nacional-socialista. Sob o título “Sobre a noção de que pode haver um Estado sem conflitos estruturais”, afirma que as concorrências e tensões existentes no Estado hitlerista constituem um mecanismo necessário à perpetuação do poder ditatorial — e não, como pensam frequentemente os historiadores, um sinal de sua incoerência ou o indício de seu fracasso. Instalando-se no poder, o líder carismático deve, ao mesmo tempo, manter uma unidade ideal, consolidada na fase de ascensão e transferida do grupo de seus fiéis para a nação inteira, e usar rivalidades efetivas que perpassam o círculo dirigente que governa o Estado. Trata-se, portanto, de distinguir bem a ideologia unificante da ditadura e sua realidade social, que perpetua necessariamente os conflitos entre aqueles que a exercem.

A análise comparativa de autocracias consolidadas em um campo de dominação altamente diferenciado aguça o olhar para a inevitabilidade com que rivalidades e discórdias entre grupos de elite, incapazes de superar uns aos outros, tornam todos igualmente dependentes do autocrata.

Assim, de acordo com Mommsen, a tolerância de Hitler para com as rivalidades aparece como hesitação, talvez até indecisão. Ele parece questionar por que o ditador não dava um fim sumário a essas rivalidades, como requeria a imagem ideal do Estado totalitário. Mas não é necessário nenhum livro erudito para ensinar a um poderoso autocrata que a unidade de seus grupos de elite significa uma diminuição do alcance de seu poder, talvez até mesmo uma ameaça à sua dominação pessoal, ao passo que a falta de unidade, caso não vá longe demais, significa um fortalecimento de seu poder. Como o caso de Hitler demonstra, é possível aprender relativamente rápido, na prática, uma estratégia que preserva cuidadosamente as rivalidades e, ao mesmo tempo — com maior ou menor êxito —, procura evitar excessos.

MARX, Karl. O 18 Brumário de Luis Bonaparte. São Paulo: Boitempo, 2011.


Herbert Marcuse

Mas como se chegou a essa situação em que a sociedade burguesa só pode ainda ser salva pela dominação autoritária, pelo exército, pela liquidação e traição das suas promessas e instituições liberais?

Os debates no Parlamento têm continuidade na imprensa, nos bares e salões, na "opinião pública". "O regime parlamentarista submete tudo à decisão das maiorias;

A generalização e a realização da liberdade não são mais do interesse da burguesia; isso já é "socialismo".

A classe dominante se mobiliza para liquidar não só o movimento socialista, mas também as suas próprias instituições, que entraram em contradição com o interesse da propriedade e do negócio: os direitos civis, a liberdade de imprensa, a liberdade de reunião, o direito ao sufrágio universal foram sacrificados a esse interesse para que a burguesia pudesse, "sob a proteção de um governo forte e irrestrito, dedicar-se aos seus negócios privados.

Na sua ascensão, a burguesia mobilizou as massas e reiteradamente as traiu e abateu.

Karl Marx

Dentre os escritos que trataram mais ou menos simultaneamente do mesmo assunto que o meu livro, somente dois são dignos de nota: Napoléon le petit*, vê no golpe apenas um ato de poder de um indivíduo isolado. Não se dá conta de que engrandece esse indivíduo, em vez de diminuí-lo, atribuindo-lhe uma capacidade de iniciativa pessoal que seria ímpar na história mundial. Proudhon, por sua vez, procura apresentar o golpe de Estado como resultado de uma evolução histórica precedente. Sorrateiramente, no entanto, a sua construção histórica do golpe de Estado se transforma numa apologia do herói do golpe de Estado.

Eu demonstro como a luta de classes na França criou circunstâncias e condições que permitiram a um personagem medíocre e grotesco desempenhar o papel do herói.

Em contrapartida, eu demonstro como a luta de classes na França criou circunstâncias e condições que permitiram a um personagem medíocre e grotesco desempenhar o papel do herói.

Friedrich Engels

Sendo o centro do feudalismo na Idade Média, país-modelo da monarquia estamental unificada desde a Renascença, a França destroçou o feudalismo na grande Revolução e fundou o domínio puro da burguesia de uma maneira tão clássica como não se viu em nenhum outro país europeu. Mas também a luta do proletariado ascendente contra a burguesia dominante se expressa aqui de uma forma aguda, desconhecida em outras paragens. Essa foi a razão pela qual Marx estudou com predileção, em todos os seus detalhes, não só a história francesa passada, mas também a que estava em curso, reuniu material para uso futuro e, por isso, em nenhum momento foi surpreendido pelos acontecimentos.

Mas a isso soma-se ainda uma outra circunstância. Marx foi o primeiro a descobrir a grande lei do movimento da história, a lei segundo a qual todas as lutas históricas travadas no âmbito político, religioso, filosófico ou em qualquer outro campo ideológico são de fato apenas a expressão mais ou menos nítida de lutas entre classes sociais,

Em alguma passagem de suas obras, Hegel comenta que todos os grandes fatos e todos os grandes personagens da história mundial são encenados, por assim dizer, duas vezes'. Ele se esqueceu de acrescentar: a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa.

Os homens fazem a sua própria história; contudo, não a fazem de livre e espontânea vontade, pois não são eles quem escolhem as circunstâncias sob as quais ela é feita, mas estas lhes foram transmitidas assim como se encontram.

A tradição de todas as gerações passadas é como um pesadelo que comprime o cérebro dos vivos.

Recapitulemos em traços gerais as fases percorridas pela revolução francesa de 24 de fevereiro de 1848 a dezembro de 1851.

O primeiro período, de 24 de fevereiro ou da deposição de Luís Filipe até 4 de maio, dia da reunião da Assembleia Constituinte, que é propriamente o períododefevereiro, pode ser designado como prólogo da revolução.

O seu caráter ganhou expressão oficial no fato de que o governo improvisado pela Constituinte declarou a si mesmo como provisório, e, na mesma linha do governo, tudo o que foi motivado, tentado e dito nesse período foi apresentado como provisório.

Enquanto o proletariado parisiense ainda se comprazia na contemplação da ampla perspectiva que se lhe descortinara e se entregava a discussões bem-intencionadas sobre os problemas sociais, os velhos poderes da sociedade se reagruparam, reuniram-se, ponderaram e receberam o apoio inesperado da massa da nação, dos camponeses e pequenoburgueses, os quais se lançaram todos de uma só vez à arena política após a queda das barreiras da Monarquia de Julho.

Enquanto o proletariado parisiense ainda se comprazia na contemplação da ampla perspectiva que se lhe descortinara e se entregava a discussões bem-intencionadas sobre os problemas sociais, os velhos poderes da sociedade se reagruparam, reuniram-se, ponderaram e receberam o apoio inesperado da massa da nação, dos camponeses e pequenoburgueses, os quais se lançaram todos de uma só vez à arena política após a queda das barreiras da Monarquia de Julho. O segundo período, de 4 de maio de 1848 até o final de maio de 1849, é o período da Constituição, da fundaçãodarepúblicaburguesa. Imediatamente após as jornadas de fevereiro, não só a oposição dinástica foi surpreendida pelos republicanos e os republicanos pelos socialistas, mas toda a França por Paris.

A Assembleia Nacional, que se reuniu no dia 4 de maio de 1848 em decorrência das eleições nacionais, representou a nação. Ela tomou a forma de um protesto vívido contra as propostas pretensiosas das jornadas de fevereiro e deveria reduzir os resultados da revolução ao parâmetro burguês.

À monarquia burguesa de Luís Filipe só poderia seguir a república burguesa, isto é, ao passo que, em nome do rei, o governo foi exercido por uma parcela restrita da burguesia, em nome do povo, a totalidade da burguesia passaria a governar. As exigências do proletariado parisiense eram baboseiras utópicas que deveriam ser detidas.

A república burguesa triunfou. Ela teve o apoio da aristocracia financeira, da burguesia industrial, da classe média, dos pequeno-burgueses, do exército, do lumpemproletariado organizado como guarda móvel, das capacidades intelectuais, dos padrecos e da população do campo. Do lado do proletariado parisiense não havia ninguém além dele mesmo. Mais de 3 mil insurgentes foram trucidados após a vitória, 15 mil foram deportados sem julgamento. Essa derrota relegou o proletariado ao segundo plano da cena revolucionária.

A derrota dos insurgentes de junho, entretanto, havia revelado que, nesse caso, a república burguesa representava o despotismo irrestrito de uma classe sobre outras classes.

Durante o mês de junho, todas as classes e todos os partidos se uniram no Partido da Ordem contra a classe proletária, considerada o partido da anarquia, do socialismo, do comunismo. Eles "salvaram" a sociedade dos "inimigos da sociedade". O lema repassado por eles às suas tropas consistia nas palavras-chave da antiga sociedade: "Propriedade, família, religião, ordem", instigando a cruzada contrarrevolucionária com a frase: "Sob este signo vencerás!"10.

Toda e qualquer reivindicação da mais elementar reforma financeira burguesa, do mais trivial liberalismo, do mais formal republicanismo, da mais banal democracia é simultaneamente punida como "atentado contra a sociedade" e estigmatizada como "socialismo".

Escrevi em outro lugar mais extensamente sobre a importância da eleição de 10 de dezembro*. Não voltarei ao tema neste ponto. É su ficiente mencionar aqui que ela constituiu uma reação dos camponeses, que tiveram de arcar com os custos da Revolução de Fevereiro, contra as demais classes da sua nação, uma reação do campo contra a cidade.

Compreende-se de imediato que, num país como a França, em que o Poder Executivo dispõe de um exército de funcionários de mais de meio milhão de indivíduos, mantendo constantemente, portanto, uma enorme massa de interesses e existências na mais absoluta dependência, em que o Estado enreda, controla, disciplina, vigia e tutela desde as mais abrangentes manifestações de vida da sociedade civil até os seus movimentos mais insignificantes, desde os seus modos de existência mais universais até a existência privada dos indivíduos, em que esse corpo de parasitas adquire, em virtude da sua extraordinária centralização, um grau de onipresença, de onisciência, de acelerada capacidade de movimento e de reação que só tem analogia na impotente falta de autonomia, na disformidade desordenada do organismo social real, compreende-se que, em um país como esse, a Assembleia Nacional, perdendo o poder sobre os postos ministeriais, daria por perdida qualquer influência real, caso não simplificasse simultaneamente a administração estatal, reduzisse tanto quanto possível o exército de funcionários e, enfim, permitisse à sociedade civil e à opinião pública criar os seus próprios órgãos, independentes do poder governamental.

Porém, o interesse material da burguesia francesa está entretecido da maneira mais íntima possível justamente com a manutenção dessa máquina estatal extensa e muito capilarizada. É nessa máquina que ela abriga o seu excesso populacional e suplementa na forma de vencimentos estatais o que não consegue amealhar na forma de lucros, juros, rendas e honorários. Em contrapartida, o seu interesse político obrigou-a a aumentar diariamente a repressão, ou seja, os recursos e o pessoal do poder estatal, enquanto era forçada a travar simultaneamente uma guerra ininterrupta contra a opinião pública e a desconfiadamente mutilar e paralisar os órgãos autônomos de movimento da sociedade, quando não a amputá-los completamente.

Assim sendo, a burguesia francesa foi obrigada por seu enquadramento de classe a, por um lado, destruir as condições de vida de todo e qualquer poder parlamentar, portanto também do seu próprio, e, por outro lado, tornar irresistível o Poder Executivo hostil a ela.

Consultem-se as cotações da bolsa de Paris e se descobrirá que, a partir de 1° de novembro de 1849, os fundos franceses sobem e caem junto com a subida e queda das ações bonapartistas. Tendo encontrado, assim, o seu afiliado na bolsa, Bonaparte apoderou-se, ao mesmo tempo, da polícia, nomeando

Toda vez que Bonaparte deixava escapar as suas intenções pelas costas dos ministros e brincava com as suas "idées napoléoniennes" [ideias napoleônicas136, os seus próprios ministros o desautorizavam da tribuna da Assembleia Nacional.

O governo da burguesia nunca foi tão absoluto, nunca ela ostentou com tanta prepotência as insígnias da dominação. Não me cabe aqui escrever a história da sua atividade legislativa, que se resume, nesse período, em duas leis: na lei que restabelece o imposto do vinho e na lei de educação, que abole a descrença. Enquanto, para os franceses, ficou mais difícil beber vinho, foi-lhes servida, em compensação, mais abundantemente a água da verdadeira vida. Enquanto, na lei referente ao imposto do vinho, a burguesia declarou intocável o velho e detestável sistema fiscal francês, mediante a lei de educação, ela procurou assegurar o antigo estado de ânimo das massas que permitia suportá-lo.

Os camponeses, vendo frustradas todas as suas esperanças, devido, por um lado, ao baixo preço do cereal e, por outro lado, a estarem mais do que nunca esmagados pela crescente carga tributária e pela dívida hipotecária, começaram a movimentar-se nos départements. A resposta a isso foi uma perseguição sem trégua

Por maior que tenha sido a soma de fervor e declamação de que o Partido da Ordem se serviu da tribuna da Assembleia Nacional contra a minoria, o seu discurso permaneceu monossilábico

Quer se tratasse do direito de petição ou do imposto do vinho, da liberdade de imprensa ou do livre-comércio, de clubes ou da lei orgânica municipal, da proteção da liberdade pessoal ou da regulamentação do orçamento do Estado, a senha sempre se repete, o tema permanece sempre o mesmo, a sentença sempre já está pronta e tem o seguinte teor imutável: "socialismo!" Declara-se como socialista o liberalismo burguês, o Iluminismo burguês e até a reforma financeira burguesa.

Era considerado um ato socialista construir uma ferrovia onde já havia um canal, e era um ato socialista defender-se com um bastão ao ser atacado com uma espada.

E não se trata aqui de mera forma de falar, de moda, de tática de partido. A burguesia tinha a noção correta de que todas as armas que ela havia forjado contra o feudalismo começavam a ser apontadas contra ela própria, que todos os recursos de formação que ela havia produzido se rebelavam contra a sua própria civilização, que todos os deuses que ela havia criado apostataram dela. Ela compreendeu que todas as assim chamadas liberdades civis e todos os órgãos progressistas atacavam e ameaçavam a sua dominação classista a um só tempo na base social e no topo político, ou seja, que haviam se tornado "socialistas".

Porém, o que a burguesia não compreendeu foi a consequência de que o seu próprio regime parlamentarista, que a sua dominação política como tal, e agora também em moldes socialistas, necessariamente incorreria na sentença condenatória generalizada.

Vendo em cada manifestação de vida da sociedade uma ameaça à "tranquilidade", como ela poderia querer manter no topo da sociedade o regime da intranquilidade, o seu próprio regime, o regime parlamentarista, esse regime que, segundo a expressão de um dos seus oradores, vive na luta e pela luta? O regime parlamentarista vive da discussão; então, como poderia proibir a discussão? Cada interesse, cada instituição social é transformada por ele em ideia universal, tratada como ideia; como poderia algum interesse, alguma instituição afirmar-se acima do pensamento e impor-se como artigo de fé?

Abriga dos oradores na tribuna provoca a briga dos prelos, o clube de debates no Parlamento é necessariamente complementado pelos clubes de debates nos salões e bares, os representantes que constantemente apelam para a opinião popular autorizam-na a expressar a sua real opinião por meio de petições. O regime parlamentarista submete tudo à decisão das maiorias; como poderiam as maiorias que estão além do Parlamento querer não decidir? Se vós que estais no topo do Estado tocais o violino, por acaso não esperais que os que estão lá embaixo dancem?

Assim sendo, ao tachar de heresia "socialista" aquilo que antes enaltecera como "liberal", a burguesia confessa que o seu próprio interesse demanda que ela seja afastada do perigo de governar a si própria; que, para estabelecer a tranquilidade no país, sobretudo o seu Parlamento de burgueses devia ser silenciado; que, para preservar o seu poder social intacto, o seu poder político devia ser desmantelado; que os burgueses privados só poderiam continuar a explorar as demais classes e desfrutar sem percalços a propriedade, a família, a religião e a ordem se a sua classe fosse condenada à mesma nulidade política que todas as demais classes; que, para salvar a sua bolsa, a coroa deveria ser arrancada da sua cabeça e a espada destinada a protegê-la deveria ser pendurada sobre a sua própria cabeça como espada de Dâmocles.

No âmbito dos interesses civis de cunho geral, a Assembleia Nacional se mostrou tão improdutiva que, por exemplo, as tratativas sobre a ferrovia Paris-Avignon, que iniciaram no inverno de 1850, ainda não estavam maduras para decisão em 2 de dezembro de 1851. Quando não oprimia e se portava de modo reacionário, era atingida por incurável improdutividade.

Na mesma medida em que os democratas se exaltaram e vociferaram em termos revolucionários durante a campanha eleitoral constitucional, eles passaram a pregar em termos constitucionais; quando teria sido preciso comprovar com as armas na mão a seriedade daquelas vitórias eleitorais, eles passaram a pregar ordem, calma majestosa (calme majestueux), postura legal, isto é, submissão cega à vontade da contrarrevolução, que se disseminava em forma de lei.

Vimos como os líderes democratas tudo fizeram, durante os meses de março e abril, para envolver a população de Paris numa luta fictícia e como, depois do dia 8 de maio, tudo fizeram para demovê-la da luta real. Ademais, não devemos esquecer que 1850 foi um dos anos mais esplêndidos de prosperidade industrial e comercial, ou seja, o proletariado parisiense estava totalmente ocupado. Contudo, a lei eleitoral de 31 de maio de 1850 excluiu-o de toda e qualquer participação no poder político. Ela lhe cortou o acesso ao próprio campo de batalha, relegando os trabalhadores à condição de párias que haviam assumido antes da Revolução de Fevereiro. Ao se deixarem conduzir pelos democratas frente a um acontecimento como esse e ao esquecerem o seu interesse revolucionário por força de uma sensação momentânea de bem-estar, eles renunciaram à honra de ser um poder conquistador, submeteram-se à sua sina, comprovaram que a derrota de junho de 1848 os havia incapacitado para a luta por muitos anos e que o processo histórico, num primeiro momento, necessariamente voltaria a desenrolar-se porcimadas suas cabeças.

A democracia pequeno-burguesa, que no dia 13 de junho havia bradado "Mas se ousarem atacar o sufrágio universal, aí sim!", passou a consolar-se dizendo que o golpe contrarrevolucionário que a havia atingido não era golpe e que a lei de 31 de maio não era lei.

No segundo [domingo do mês] de maio de 1852, todo francês apareceria no local de votação tendo numa das mãos a cédula de votação e na outra a espada. Com essa profecia ela se deu por satisfeita.

A história das eleições desde 1848 demonstrou de modo irrefutável que, na mesma proporção em que o domínio de fato da burguesia crescia, reduzia-se o seu domínio moral sobre as massas populares. No dia 10 de março, o sufrágio universal se declarou frontalmente contrário ao domínio da burguesia; esta respondeu com a proscrição do sufrágio universal.

A lei de 31 maio riscou pelo menos 3 milhões de votantes das listas eleitorais, elevou, portanto, o mínimo legal de um quinto para quase um terço dos votos válidos, isto é, ela fez de tudo para tirar clandestinamente a eleição presidencial das mãos do povo e entregá-la nas mãos da Assembleia Nacional.

Sob o pretexto da instituição de uma sociedade beneficente, o lumpemproletariado parisiense foi organizado em seções secretas, sendo cada uma delas liderada por um agente bonapartista e tendo no topo um general bonapartista40. Roués [rufiões] decadentes com meios de subsistência duvidosos e de origem duvidosa, rebentos arruinados e aventurescos da burguesia eram ladeados por vagabundos, soldados exonerados, ex-presidiários, escravos fugidos das galeras, gatunos, trapaceiros, lazzaroni [lazarones], batedores de carteira, prestidigitadores, jogadores, maquereaux [cafetões], donos de bordel, carregadores, literatos, tocadores de realejo, trapeiros, amoladores de tesouras, funileiros, mendigos, em suma, toda essa massa indefinida, desestruturada e jogada de um lado para outro, que os franceses denominam la bohème [a boemial; com esses elementos, que lhe eram afins, Bonaparte formou a base da Sociedade 10 de Dezembro. Era "sociedade beneficente" na medida em que todos os seus membros, a exemplo de Bonaparte, sentiam a necessidade de beneficiar-se à custa da nação trabalhadora. Esse Bonaparte se constitui como chefe do lumpem proletariado, porque é nele que identifica maciçamente os interesses que persegue pessoalmente, reconhecendo, nessa escória, nesse dejeto, nesse refugo de todas as classes, a única classe na qual pode se apoiar incondicionalmente; esse é o verdadeiro Bonaparte, o Bonaparte sans phrase [sem retoques].

Somente depois de ter eliminado o seu solene adversário, somente depois que ele próprio começou a levar a sério o seu papel imperial e, colocando a máscara napoleônica, imaginou estar representando o verdadeiro Napoleão, tornou-se vítima da sua própria cosmovisão, o palhaço sério, que deixa de tomar a história universal como comédia e passa a ver a sua comédia como história universal.

O que os Ateliês Nacionais42 representaram para os trabalhadores socialistas, o que as Gardes mobiles43 representaram para os burgueses republicanos, foi para Bonaparte a Sociedade 10 de Dezembro, a força armada partidária típica dele. Nas suas viagens, destacamentos dessa força, em vagões ferroviários abarrotados, tinham de improvisar-lhe público, exibir o entusiasmo público, berrar vive l'Empereur [viva o imperador], insultar e espancar os republicanos, contando obviamente com a proteção da polícia.

Seus discursos oficiais sobre ordem, religião, família e propriedade, proferidos publicamente diante dos cidadãos, tendo respaldado pela sociedade secreta dos Schufterles e Spiegelbergs*, a sociedade da desordem, da prostituição e da roubalheira: isto é Bonaparte em pessoa como autor original e a história da Sociedade 10 de Dezembro é a sua própria história.

A Sociedade 10 de Dezembro permaneceria como exército privado de Bonaparte até ter logrado transformar o exército público numa Sociedade 10 de Dezembro.

Ele pautava a sua vida pela convicção de que há certos poderes superiores aos quais o ser humano, e especialmente o soldado, não consegue resistir. Entre esses poderes estão, acima de tudo, os charutos e o champanhe, a carne de aves fria e o salsichão ao alho.

No dia 10 de outubro uma parte da cavalaria bradou "Vive Napoléon! Vivent les saucissons!" [Viva Napoleão! Vivam os salsichões!],

Como que de passagem, deixou escapar que, de acordo com as disposições expressas da Constituição, só o presidente poderia dispor do exército. A mensagem finalizava com as seguintes palavras altamente asseveradoras: Agora a França pede acima de tudo tranquilidade. [...] Preso unicamente a um juramento, ater-me-ei aos estreitos limites que ele traçou para mim. [...] No que me diz respeito, tendo sido eleito pelo povo e devendo meu poder unicamente a ele, submeter-me-ei constantemente à sua vontade expressa em lei. Se decidirdes nessa sessão pela revisão da Constituição, uma Assembleia Constituinte regulamentará a posição a ser ocupada pelo Poder Executivo. Caso contrário, o povo proclamará solenemente em 1852 a sua decisão. Porém, quaisquer que sejam as soluções para o futuro, procuremos chegar a um entendimento, para que jamais a paixão, a surpresa ou a violência decidam o destino de uma grande nação. [...] Não estou preocupado em saber quem governará a França em 1852, mas, antes de tudo, em utilizar o tempo de que disponho de tal maneira que o período até lá transcorra sem agitação nem perturbação. Abri o meu coração a vós com sinceridade e estou certo de que retribuireis minha franqueza com vossa confiança, meu empenho positivo com vossa colaboração, e que Deus fará o resto.44

Essa linguagem honnête [polida, correta], hipocritamente moderada, virtuosamente trivial da burguesia revela o seu sentido mais profundo na boca do autocrata da Sociedade 10 de Dezembro e do herói dos piqueniques de Saint-Maur e Satory.

"A França pede acima de tudo tranquilidade." Bonaparte exigia, portanto, que o deixassem agir sem ser perturbado, e o partido parlamentarista ficou paralisado pelo medo em dose dupla: de conjurar novamente a inquietação revolucionária e de dar a impressão, aos olhos da sua própria classe, aos olhos da burguesia, de ser ele próprio o promotor da inquietação.

Uma sentença judicial havia sido obtida contra Mauguin, um dos representantes populares, por dívida. Consultado pelo presidente do tribunal, o ministro da justiça Rouher declarou que deveria ser emitida sem mais delongas a ordem de prisão contra o devedor.

Mauguin foi, portanto, jogado na torre que funcionava como cárcere de devedores.

O burguês, e sobretudo o burguês que se arvora a estadista, complementa a sua vilania prática com uma certa copiosidade teórica. Na condição de estadista, ele se torna, como o poder estatal com que se defronta, um ser superior, que só pode ser combatido de uma forma superior e consagrada.

Bonaparte, que justamente como boêmio, como lumpemproletário principesco, tinha em relação aos burgueses acanalhados a vantagem de poder travar a luta de modo infame, viu chegada a hora de partir da aparente defensiva para a ofensiva,

Já indiquei anteriormente que, no momento em que Fould ingressou para o ministério, o segmento da burguesia comercial que possuíra a parte do leão no domínio de Luís Filipe se tornara bonapartista, ou seja, que a aristocracia financeira se tornara bonapartista. Fould não representava só o interesse de Bonaparte na bolsa de valores, mas ao mesmo tempo o interesse da bolsa junto a Bonaparte.

No seu número de 29 de novembro, o Economist declara no seu próprio nome: "Em todas as bolsas de valores da Europa, o presidente passou a ser reconhecido como a sentinela da ordem". Portanto, a aristocracia financeira condenou a luta parlamentar do Partido da Ordem contra o Poder Executivo como perturbação da ordem e celebrou cada vitória do presidente contra os seus pretensos representantes como uma vitória da ordem.

Não se deve entender aqui por aristocracia financeira somente as grandes instituições de crédito e os grandes especuladores de títulos públicos, em relação aos quais se compreende imediatamente que o seu interesse coincide com o interesse do poder estatal. Todo o moderno negócio com dinheiro e toda a economia bancária estão intimamente entretecidos com o crédito público. Uma parte do capital ativo necessariamente é investido em títulos públicos facilmente resgatáveis e emprestado a juros.

O partido burguês demonstrou que a luta pela afirmação do seu interesse público, do interesse da sua própria classe, do seu poder político, apenas o incomodava e desgostava como perturbação dos seus negócios privados.

Quando o comércio estava bem, como ainda era o caso no início de 1851, a burguesia comercial vociferava contra todo e qualquer embate parlamentar para que o comércio não ficasse mal-humorado. Quando o comércio ia mal, como ocorreu permanentemente a partir do final de fevereiro de 1851, ela acusava os embates parlamentares de serem a causa da estagnação e clamava por seu silenciamento para que o comércio voltasse a se fazer ouvir.

A massa estúpida, ignorante e ordinária foi a própria burguesia e ninguém mais.

LOSURDO, Domenico. A luta de classes: uma história política e filosófica. Boitempo Editorial, 2015.

Em meados do século XX, ao criticar duramente o “dogma” da teoria marxiana da luta de classes, Ralph Dahrendorf sintetizava as metas alcançadas pelo sistema capitalista: “A atribuição das posições sociais tornou-se hoje cada vez mais uma prerrogativa do sistema de ensino”. A propriedade havia perdido qualquer importância para ser substituída pelo mérito: “A posição social de um indivíduo [depende agora] das metas escolares que ele consegue alcançar”.

Pelo contrário, o modelo era constituído pelos Estados Unidos, onde há muito vigoravam os yellow-dog-contratcs, segundo os quais, no ato da admissão, operários e funcionários se comprometiam (eram obrigados a comprometer-se) a não aderir a nenhuma organização sindical.

Havia de fato desaparecido a luta de classes ou havia desaparecido consideravelmente a liberdade sindical, confirmando a realidade da luta de classes?

Uma pergunta que deveria ser óbvia: o advento do welfare State foi a consequência inevitável de uma tendência intrínseca do capitalismo ou foi o resultado de uma mobilização política e social das classes subalternas, em última análise, de uma luta de classes?

A tentativa da Alemanha nazista de reduzir os eslavos à condição de escravos negros a serviço da raça dos senhores e a resistência épica de povos inteiros a essa guerra de sujeição colonial e de substancial escravização, em resumo, a “grande guerra racial” promovida pelo Terceiro Reich, não têm nada a ver com a luta de classes?

O Manifesto Comunista abre enunciando uma tese destinada a se tornar celebérrima e a desenvolver um papel de primeiríssimo plano entre os movimentos revolucionários dos séculos XIX e XX: “A história de todas as sociedades até hoje existentes é a história das lutas de classes” (Klassenkämpfe) [10]. A passagem do singular ao plural deixa claramente entender que aquela entre proletariado e burguesia é apenas uma das lutas de classes e que estas, cruzando em profundidade a história universal, não são de modo nenhum característica exclusiva da sociedade burguesa e industrial. Se ainda persistirem dúvidas, algumas páginas depois, o Manifesto reafirma: “A história de toda a sociedade até nossos dias moveu-se em antagonismos de classes, antagonismos que se têm revestido de formas diferentes nas diferentes épocas” [11].

E, então, o que Marx e Engels entendem por luta de classes?

I AS DIFERENTES FORMAS DA LUTA DE CLASSES 1. “Libertação da classe operária” e “libertação nacional”

O ponto inicial é bastante conhecido: embora conseguindo importantes resultados, a derrubada do Antigo Regime e a extinção do despotismo monárquico e das relações feudais de produção não constituem a conclusão do processo de transformação política e social necessária. É preciso ir além da “emancipação política”, que é resultado da revolução burguesa: trata-se de realizar a “emancipação humana”, a “emancipação universal” [1].

Não há dúvidas: é constante a atenção reservada à luta que o proletariado é chamado a conduzir contra a burguesia. Entretanto, esgota-se nisso a luta pela “emancipação humana”, pela “emancipação universal”?

Analisando a situação, a revolução radical invocada por Marx e Engels não persegue apenas a libertação/emancipação da classe oprimida (o proletariado), mas também a libertação/emancipação das nações oprimidas.

A luta pela emancipação das nações oprimidas não é menos importante do que a luta pela emancipação do proletariado.

Toda vez que está em jogo a “emancipação nacional”, isto é, a “libertação nacional”, o sujeito é constituído pela nação oprimida como tal – os poloneses, os irlandeses, os hindus.

2. Uma distração da luta de classes?

É necessário esclarecer “às classes trabalhadoras o dever de dominarem elas mesmas os mistérios da política internacional, de vigiarem as ações diplomáticas de seus respetivos governos, de contrastá-los, se necessário, por todos os meios a seu dispor”; é necessário que elas tomem consciência de que a luta para uma “política externa” de apoio às nações oprimidas é parte integrante da “luta geral pela emancipação das classes trabalhadoras”[28].

3. “Lutas de classes e nacionais”: genus e species

Miséria da filosofia, o Manifesto Comunista e outros textos coevos denunciam a “exploração (Exploitation) de uma nação sobre a outra”, isto é, a “exploração (Exploitation) entre os povos” [29].

A ordem existente destina uma divisão do trabalho particularmente abjeta aos povos privados de sua independência, sobretudo aos povos sujeitados ao domínio e ao saqueio colonial. Nas colônias – observa Marx no verão de 1853 referindo-se à Índia –, o capitalismo arrasta “povos inteiros no sangue e na sujeira, na miséria e no embrutecimento” [43].

4. A condição da mulher e a “primeira opressão de classe”

Sim, existe outro grupo social bastante numeroso, aliás, tão numeroso que constitui (ou supera) metade da população total, um grupo social que sofre a “autocracia” e que aguarda a “libertação” (Befreiung) – trata-se das mulheres, sobre as quais pesa a opressão exercida pelo homem entre as quatro paredes[47]. Estou citando um texto (A origem da família, da propriedade privada e do Estado) que Engels publicou em 1884.

O Manifesto, que não se cansa de acusar a burguesia por reduzir o proletariado a máquina e a instrumento de trabalho, chama atenção para o fato de que “para o burguês, a mulher nada mais é do que um instrumento de produção”; ora, “se trata precisamente de arrancar a mulher de seu papel de simples instrumento de produção”[49].

Em geral, o sistema capitalista se apresenta como um conjunto de relações mais ou menos servis impostas por um povo sobre outro no âmbito internacional, por uma classe sobre outra no âmbito de um país singular e pelo homem sobre a mulher no âmbito de uma mesma classe.

5. As lutas de classes das classes exploradoras

Luta de classes é também aquela por meio da qual a reação feudal, valendo-se do apoio dos lúmpens, sufoca em Nápoles a revolução democrático-burguesa; e luta de classes é, além disso, a cruel repressão pela qual a burguesia francesa, sempre com apoio do lumpemproletariado urbano, cala, nas jornadas de junho, o desespero e a revolta dos operários parisienses.

6. 1848-1849: uma “luta de classes em formas políticas colossais”

A luta de classes quase nunca se apresenta em seu estado puro, quase nunca se limita a envolver os sujeitos diretamente antagonistas; sobretudo, é justamente por essa ausência de “pureza” que ela pode desembocar em uma revolução social vitoriosa.

8. A luta de classes e outros paradigmas 
Como se percebe, a teoria da luta de classes pretende iluminar o processo histórico enquanto tal.

9. A formação da teoria da luta de classes

É exatamente desses “bárbaros” que se pode esperar a emancipação absolutamente necessária. A “camada bárbara de escravos” contra a qual alerta Nietzsche (e a cultura do tempo) é a classe operária que, arrebentando os grilhões da “escravidão moderna” que a submetem, dará uma contribuição decisiva à edificação de uma sociedade e de uma civilização não mais fundada na exploração e na opressão.

Com sua luta de classes, a burguesia ocidental impôs uma divisão internacional do trabalho fundada na escravização dos negros e na expropriação, na deportação e até na aniquilação dos ameríndios [104]. A tudo isso, a luta de classes dos povos oprimidos não deixará de responder.

O distanciamento dos paradigmas naturalistas é parte essencial do processo de elaboração da teoria da luta de classes.

Nesse quadro deve também ser colocada a crítica de Marx à ideologia dominante, que pretende pôr a tragédia de um povo na conta dos “defeitos inatos da raça celta”[109]; é necessário questionar não a suposta “natureza dos irlandeses”, mas o “desgoverno britânico” e, portanto, as responsabilidades das classes dominantes[110].

13. Uma teoria geral do conflito social 
Podemos chegar a algumas conclusões. Em primeiro lugar, em virtude de sua ambição de abraçar a totalidade do processo histórico, a teoria da luta de classes se configura como uma teoria geral do conflito social. Segundo o Manifesto Comunista, é “a história de cada (aller) sociedade até hoje existente”, “a história de toda (ganzen) sociedade” a caracterizar-se pela “luta de classes” e pelos “antagonismos de classes”[165].

Em segundo lugar, operando uma ruptura epistemológica radical com as ideologias naturalistas, a teoria marxiana da luta de classes põe o conflito social no terreno da história. Em terceiro lugar, exatamente por fornecer uma chave de leitura do processo histórico, ela procura levar em conta as multiplicidades das formas nas quais o conflito social se manifesta.

A luta de classes que tem como protagonistas os povos em condições coloniais ou semicoloniais ou de origem colonial; a luta travada pela classe operária nas metrópoles capitalista (na qual se concentra a reflexão de Marx e Engels); a luta das mulheres contra a “escravidão doméstica”.

Por exemplo, é evidente que nos Estados Unidos da escravidão negra e da white supremacy o destino dos afro-americanos está marcado em primeiro lugar pelo pertencer à “raça”. Nessas circunstâncias, levantar a questão “racial” (ou nacional) não significa de modo nenhum remover o conflito social, mas, ao contrário, enfrentá-lo nos termos concretos e peculiares em que ele se manifesta.

A teoria da luta de classes de Marx e Engels é uma teoria geral do conflito social, embora não seja apresentada de forma orgânica e sistemática.